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Projeto de Lei n° 10/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: 168/2023 Protocolo N°: 168 ID: 6307 Data: 20/03/2023 10:36:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 9/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2022-2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2023.
Processo N°: 167/2023 Protocolo N°: 167 ID: 6306 Data: 20/03/2023 10:33:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Indicação n° 8/2023
CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA A IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL ATÉ A IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DE CONFISSÃO DO BRASIL NA LOCALIDADE ALTO BARRA ENCOBERTA.
Processo N°: 160/2023 Protocolo N°: 160 ID: 6299 Data: 15/03/2023 10:35:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ilza Jastrow Arnholz
Projeto de Lei n° 8/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA HELENA - ASSOCIAÇÃO SANTA HELENA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 156/2023 Protocolo N°: 156 ID: 6295 Data: 14/03/2023 08:01:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 7/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.451/2022, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UMA) GRADE ARADORA A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO - APRIBAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 155/2023 Protocolo N°: 155 ID: 6294 Data: 14/03/2023 07:57:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Indicação n° 7/2023
EXTENSÃO DE CALÇAMENTO, INICIANDO-SE AO FINAL DA RUA VEREADOR ANTÔNIO HENRIQUE FIOROTTI, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. VALDEMIR JOSÉ DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DE ITARANINHA.
Processo N°: 146/2023 Protocolo N°: 146 ID: 6285 Data: 09/03/2023 08:29:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Odair Domingos Pinto dos Santos
Indicação n° 6/2023
DISPONIBILIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA PROMOVER A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA QUADRA DE ESPORTES, POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTRO DE JATIBOCAS, LIMPEZA DE BUEIROS, DENTRE OUTROS, NA LOCALIDADE JATIBOCAS.
Processo N°: 145/2023 Protocolo N°: 145 ID: 6284 Data: 09/03/2023 08:20:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Warley Junior Sobreiro Krauze
Requerimento n° 5/2023
SENTIDO DE QUE DISPONIBILIZE CÓPIA DETALHADA DA PLANILHA DO VEÍCULO QUE TRANSPORTA CALCÁRIO, BEM COMO OS AGENDAMENTOS, ATENDIMENTOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DOS MUNÍCIPES QUE FORAM CONTEMPLADOS, NO PERÍODO DE JULHO/2022 A FEVEREIRO/2023.
Processo N°: 144/2023 Protocolo N°: 144 ID: 6283 Data: 08/03/2023 16:21:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
Indicação n° 5/2023
IMPLANTAÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 133/2023 Protocolo N°: 133 ID: 6272 Data: 03/03/2023 09:47:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
Indicação n° 4/2023
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 115/2023 Protocolo N°: 115 ID: 6254 Data: 28/02/2023 12:52:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Brunella Colombo Santos
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