Situação: Arquivado Ano Processo: 2023 
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Projeto de Lei Complementar n° 2/2023
OF.PMI/GP/N°043/2023: CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE ITARANA/ES.
Processo N°: 94/2023 Protocolo N°: 94 ID: 6233 Data: 15/02/2023 10:52:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 6/2023
OF.PMI/GP/N°043/2023:CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE, AO SALÁRIO, AO SUBSÍDIO, AO PROVENTO E À PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 93/2023 Protocolo N°: 93 ID: 6232 Data: 15/02/2023 10:08:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 5/2023
OF.PMI/GP/N°043/2023: CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE ITARANA/ES.
Processo N°: 92/2023 Protocolo N°: 92 ID: 6231 Data: 15/02/2023 10:03:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal, Vander Patricio
Projeto de Lei n° 4/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA HELENA - ASSOCIAÇÃO DE SANTA HELENA.
Processo N°: 75/2023 Protocolo N°: 75 ID: 6214 Data: 06/02/2023 10:41:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Martinelli Bergamaschi
Projeto de Lei n° 3/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.120/2014 QUE DEFINE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICIPAL DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2023 Protocolo N°: 54 ID: 6193 Data: 30/01/2023 09:06:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 2/2023
INSTITUI NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES O "CIRCUITO CAMINHO DAS PEDRAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46/2023 Protocolo N°: 46 ID: 6185 Data: 26/01/2023 08:08:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 1/2023
ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º E 7º AO ART. 56 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: 44/2023 Protocolo N°: 44 ID: 6183 Data: 26/01/2023 08:05:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Requerimento n° 2/2023
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, AO PROJETO DE LEI Nº 01/2023
Processo N°: 35/2023 Protocolo N°: 35 ID: 6174 Data: 25/01/2023 09:28:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
Moção n° 2/2023
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MAYARA BECCALLI MILLI.
Processo N°: 16/2023 Protocolo N°: 16 ID: 6155 Data: 09/01/2023 12:51:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
Requerimento n° 1/2023
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, AO PROJETO DE LEI Nº 63/2022.
Processo N°: 14/2023 Protocolo N°: 14 ID: 6153 Data: 09/01/2023 09:35:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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