Tipo: Proposta de Emenda a Lei Orgânica 
Localizada(s) 9 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2022
ACRESCENTA O ART. 133-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITARANA, DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS PROGRAMAÇÕES INCLUÍDAS POR EMENDAS INDIVIDUAIS E POR EMENDAS DE BANCADA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
Processo N°: 338/2022 Protocolo N°: 338 ID: 5615 Data: 10/06/2022 10:16:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz, Odair Domingos Pinto dos Santos, Ilza Jastrow Arnholz, Braz Simão Baldotto Filho, Brunella Colombo Santos, Carlos Roberto Agner, Francisco Martinelli Bergamaschi, Mário Kuster, Warley Junior Sobreiro Krauze
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2021
"ALTERA O INCISO XXIX DO ART. 22 E ACRESCENTA O §3º, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".
Processo N°: 529/2021 Protocolo N°: 267 ID: 5173 Data: 22/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz; Braz Simão Baldotto Filho; Brunella Colombo Santos; Carlos Roberto Agner; Francisco Martinelli Bergamaschi; Ilza Jastrow Arnholz; Mário Kuster; Odair Domingos Pinto dos Santos; Warley Junior Sobreiro Krauze
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4491 Data: 07/06/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2014
INTRODUZ O INCISO XXX AO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 1349 Data: 21/08/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 Próxima »
itens por página