Tipo: Projeto de Lei Ano: 2016 
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Projeto de Lei n° 55/2016
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: Data: 15/12/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 51/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E SEU § 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1217/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2016 Protocolo N°: Data: 18/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 50/2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: Data: 14/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 49/2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: Data: 04/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 47/2016
INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS AGENTES POLÍTICOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: Data: 20/10/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 41/2016
ALTERA E DÁ .NOVAS REDAÇÕES AO CAPUT DO ART. 5º E ART 7º DA LEI Nº1219
Processo N°: 41/2016 Protocolo N°: Data: 24/08/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Laudelino Grunewald
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