Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei n° 11/2023
OF.PMI/GP/N°084/2023 - REVOGA "IN TOTUM'' A LEI MUNICIPAL N° 642, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV.
Processo N°: 179/2023 Protocolo N°: 179 ID: 6318 Data: 24/03/2023 08:49:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 10/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: 168/2023 Protocolo N°: 168 ID: 6307 Data: 20/03/2023 10:36:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 9/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2022-2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2023.
Processo N°: 167/2023 Protocolo N°: 167 ID: 6306 Data: 20/03/2023 10:33:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 8/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA HELENA - ASSOCIAÇÃO SANTA HELENA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 156/2023 Protocolo N°: 156 ID: 6295 Data: 14/03/2023 08:01:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 7/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.451/2022, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UMA) GRADE ARADORA A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO - APRIBAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 155/2023 Protocolo N°: 155 ID: 6294 Data: 14/03/2023 07:57:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 6/2023
OF.PMI/GP/N°043/2023:CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE, AO SALÁRIO, AO SUBSÍDIO, AO PROVENTO E À PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 93/2023 Protocolo N°: 93 ID: 6232 Data: 15/02/2023 10:08:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 5/2023
OF.PMI/GP/N°043/2023: CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE ITARANA/ES.
Processo N°: 92/2023 Protocolo N°: 92 ID: 6231 Data: 15/02/2023 10:03:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal, Vander Patricio
Projeto de Lei n° 4/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA HELENA - ASSOCIAÇÃO DE SANTA HELENA.
Processo N°: 75/2023 Protocolo N°: 75 ID: 6214 Data: 06/02/2023 10:41:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Martinelli Bergamaschi
Projeto de Lei n° 3/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.120/2014 QUE DEFINE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICIPAL DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2023 Protocolo N°: 54 ID: 6193 Data: 30/01/2023 09:06:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 2/2023
INSTITUI NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES O "CIRCUITO CAMINHO DAS PEDRAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46/2023 Protocolo N°: 46 ID: 6185 Data: 26/01/2023 08:08:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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