CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária N° 380/1991 Data: 17/12/1991 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 379/1991 Data: 13/12/1991 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CRS 2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 378/1991 Data: 13/12/1991 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA AO EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA, MARCA CATERPILLAR, MODELO 120 B, SÉRIE 64U6460, 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 377/1991 Data: 03/12/1991 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR TRÊS (03) SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 376/1991 Data: 03/12/1991 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA AO EXECUTIVO A ADQUIRIR LINHA TELEFÔNICA Nº 720-1243 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 375/1991 Data: 03/12/1991 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 1992¿.
Lei Ordinária N° 374/1991 Data: 21/11/1991 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTRIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 373/1991 Data: 08/10/1991 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 372/1991 Data: 09/09/1991 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA OS INCISOS I E II SUPRIMINDO OS INCISOS III E IV DO ART. 1º E ALTERA O INCISO IX DO ART. 5º DA LEI Nº 369/91 QUE CRIOU O CMS.
Lei Ordinária N° 371/1991 Data: 06/09/1991 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA AO EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 370/1991 Data: 29/08/1991 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992¿.
Lei Ordinária N° 369/1991 Data: 22/07/1991 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 368/1991 Data: 04/07/1991 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.300.000,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 367/1991 Data: 04/07/1991 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Lei Ordinária N° 366/1991 Data: 02/07/1991 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR 05 (CINCO) PROFESSORAS PARA O CURSO DE ALFADETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Lei Ordinária N° 365/1991 Data: 03/05/1991 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O CARGO DE DIRETOR ESPORTIVO, CULTURAL E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 364/1991 Data: 29/04/1991 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA AO EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ESTRUTURA METÁLICA COMPLETA USADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 363/1991 Data: 17/04/1991 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA AO EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOSSEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 362/1991 Data: 11/04/1991 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 361/1991 Data: 11/04/1991 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA O CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

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