CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária N° 414/1993 Data: 15/12/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR CONJUNTO MUSICAL, PARA O CARNAVAL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 413/1993 Data: 16/11/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR UM OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 412/1993 Data: 16/11/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA AO EXECUTIVO A ADQUIRIR TELAS PARA ALAMBRAR PRAÇAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 411/1993 Data: 11/11/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿
Lei Ordinária N° 410/1993 Data: 05/11/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 1994¿.
Lei Ordinária N° 409/1993 Data: 20/10/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER REPAROS NO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE ITARANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 408/1993 Data: 20/10/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA AO EXECUTIVO A ALUGAR UM CAMINHÃO-CAÇAMBA TRUQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 407/1993 Data: 05/10/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE ITARANENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 406/1993 Data: 14/09/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1994/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 405/1993 Data: 14/09/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 404/1993 Data: 13/08/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA AO EXECUTIVO A FAZER REPAROS NO VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN, MODELO GOL CL, DE PROPRIEDADE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿
Lei Ordinária N° 403/1993 Data: 13/08/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA AO EXECUTIVO A ADQUIRIR CANOS E CONECÇÕES E PROCEDER A LIGAÇÃO DE ÁGUA NAS CASAS, E LIGAR ESGOTOS NA REDE PÚBLICA URBANA, BEM COMO, ADQUIRIR MATERIAIS E CONSTRUIR BANHEIROS E FOSSAS ASSÉPTICAS, NAS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿
Lei Ordinária N° 402/1993 Data: 13/08/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA AO EXECUTIVO A PROCEDER REFORMA DA UNIDADE SANITÁRIA, DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA - FMATRI, ANEXA AO HOSPITAL SÃO BRAZ¿, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿
Lei Ordinária N° 401/1993 Data: 20/07/1993 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA E SUPRIME ARTIGO DAS LEIS NºS 369/91 E 372/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 400/1993 Data: 05/07/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER O PAGAMENTO DE DANOS DE VEÍCULO DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Lei Ordinária N° 399/1993 Data: 05/07/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA CARREIRA DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 348/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 398/1993 Data: 05/07/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA MODIFICA CARGO COMISSIONADO DA LEI MUNICIPAL Nº 308/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 397/1993 Data: 08/06/1993 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, AS NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 396/1993 Data: 02/06/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E MÁQUINA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 395/1993 Data: 19/04/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A RETÍFICA DO MOTOR DO VEÍCULO, MARCA GOL CL, PLACA LA 1813, CHASSI 9BWZZZ304JT073577, PERTENCENTE À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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