DETALHES DA NORMA

Lei Orgânica 676/2002 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITARANA. (2ª EDIÇÃO)

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária955 15/04/2011MENCIONA
Lei Ordinária928 01/07/2010MENCIONAINCISO I, ART. 33
Emendas à Lei Orgânica9 22/03/2017MENCIONAinciso IX do art.84 e o IV do art. 112
Emendas à Lei Orgânica9 22/03/2017ALTERAinciso IX do art. 84 ; IV do art. 112
Lei Ordinária896 13/11/2009MENCIONA
Lei Ordinária861 19/02/2009MENCIONAART. 114, III, "A"
Lei Ordinária847 03/11/2008MENCIONA
Lei Ordinária838 01/07/2008MENCIONAART. 80
Lei Ordinária837 01/07/2008MENCIONAART. 26 E 80
Lei Ordinária808 18/02/2008MENCIONAART. 169
Lei Ordinária785 03/07/2007MENCIONA
Lei Ordinária783 03/07/2007MENCIONA
Lei Ordinária755 04/07/2006MENCIONA
Lei Ordinária730 27/05/2005MENCIONA
Lei Ordinária725 21/02/2005MENCIONA
Lei Ordinária720 19/10/2004MENCIONA Artigo 65, § 5º
Lei Ordinária712 14/06/2004MENCIONA
Lei Ordinária710 29/04/2004MENCIONAART. 33, INCISO I
Lei Ordinária694 30/10/2003MENCIONAART. 11 E §1º DO ART. 111
Lei Ordinária684 13/06/2003MENCIONA
Emendas à Lei Orgânica6 22/07/2010ALTERAartigos 107 e 108
Emendas à Lei Orgânica5 18/12/2007ALTERAINCISO IV DO ART. 84
Emendas à Lei Orgânica4 14/06/2007ALTERAincisos I e II do § 5° do art. 133
Emendas à Lei Orgânica3 29/03/2007INCLUIINCLUI INCISO XXX AO ART. 22
Emendas à Lei Orgânica3 29/03/2007MENCIONA§ 1º do artigo 68
Lei Complementar28 28/05/2018MENCIONA
Lei Complementar27 07/05/2018MENCIONA
Emendas à Lei Orgânica2 09/06/2005ALTERAINCISO IX DO ART. 248
Resolução168 09/08/2018MENCIONAinciso III do art. 22
Resolução167 11/08/2017MENCIONAArt. 22, inciso III
Resolução164 11/08/2016MENCIONAArtigo 22, Inciso III
Resolução161 30/09/2015MENCIONAArtigo 34, Inciso II
Resolução160 10/08/2015MENCIONAArtigo 22, Inciso III
Resolução158 14/08/2014MENCIONAArtigo 22, Inciso III
Resolução155 15/08/2013MENCIONAArtigo 22, Inciso III
Resolução153 08/07/2013MENCIONAArtigo 22, Inciso III
Resolução151 02/07/2012MENCIONAArtigo 34, Inciso II
Resolução139 14/08/2008MENCIONAArtigo 22, Inciso III
Resolução138 28/05/2008MENCIONAArtigo 34, Inciso II
Resolução136 30/08/2007MENCIONAArtigo 22, Inciso III
Resolução132 29/12/2006MENCIONAArt. 34, Inciso II
Lei Ordinária1264 10/11/2017MENCIONAArt.4º
Lei Ordinária1242 03/04/2017MENCIONAArt. 9º, I, “b”; Art. 23, XXI
Lei Ordinária1241 03/04/2017MENCIONAart. 9º, I, "b'; art. 23, XXI
Resolução124 09/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária1232 19/12/2016MENCIONA
Lei Ordinária1219 01/07/2016MENCIONAart. 9º, I, "a'
Lei Ordinária1214 01/07/2016MENCIONAart. 9º, I
Lei Ordinária1207 31/05/2016MENCIONA
Lei Ordinária1206 31/05/2016MENCIONA
Lei Ordinária1180 14/12/2015MENCIONA
Lei Ordinária1153 23/06/2015MENCIONAarts. 173 e 174
Lei Ordinária1124 01/12/2014MENCIONA
Lei Complementar11 01/10/2013MENCIONA
Lei Ordinária1067 29/11/2013MENCIONA
Lei Ordinária1048 03/07/2013MENCIONAart. 24
Lei Ordinária1048 03/07/2013MENCIONAart. 22, inciso VI
Lei Ordinária1021 23/10/2012MENCIONA
Lei Ordinária1018 31/08/2012MENCIONAArts. 26 e 80
Lei Ordinária1017 31/08/2012MENCIONA
Emendas à Lei Orgânica1 12/08/2004ALTERAINCISO V, DO ART. 22 / SEÇÃO IV, DO TITULO II, CAPITULO I / CAPUT DO ART. 80, §3º E 4º / INCISO IV DO ART. 112 / CAPITULO V, DO TITULO V / INCISO XIX DO ART. 246 / ART. 249 , 250 , 251, 267
Emendas à Lei Orgânica1 12/08/2004INCLUIINICISO XXIII E XXXVII DO ART. 23 / INCISO V, DO ART. 33 / PARTE FINAL DA ALINEA "A", DO ART. 58 / §6º AO ART. 132 / INCISO X AO ART. 134 / §2º DO ART. 185 / INCISO XXXIV, AO ART. 246 / §2º AO ART. 246
Emendas à Lei Orgânica1 12/08/2004REVOGACAPUT DO ART. 203 / ART. 184