DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 172/1973 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/08/1973
Ementa: Autoriza ao Prefeito a depositar, em favor do DEPLAN (Departamento de Planejamento) Serviço de Educação e Cultura a quantia de Cr$ 1.027,00 (Um mil e vinte e sete cruzeiros).

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui