DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 179/1973 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/11/1973
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a gastar a quantia de Cr$ 2.000,00 (Dois mil cruzeiros) numa torre publicitária e que servirá de contorno para veículos.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui