DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 04/1973 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/1973
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITARANENSE AO EXMO SR. ADHEMAR MIRABEAU DA FONSECA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui