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  DETALHES DA NORMA

Resolução 124/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL

Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/12/2004
Ementa: ESTABELECE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA.

Remissão Ativa

Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica676 29/11/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária737 29/09/2005MENCIONAREGIMENTO INTERNO
Lei Ordinária737 29/09/2005MENCIONAREGIMENTO INTERNO
Lei Ordinária725 21/02/2005MENCIONAREGIMENTO INTERNO
Lei Ordinária725 21/02/2005MENCIONAREGIMENTO INTERNO
Decreto Legislativo248 11/04/2019MENCIONAInciso XII do art. 29
Decreto Legislativo246 11/10/2018MENCIONAArtigo 106 c/c Artigo 42, inciso V, alínea “e”, do Regimento Interno
Decreto Legislativo245 11/10/2018MENCIONAArtigo 106 c/c Artigo 42, inciso V, alínea “e”, do Regimento Interno
Decreto Legislativo244 11/10/2018MENCIONAArtigo 106 c/c Artigo 42, inciso V, alínea “e”, do Regimento Interno
Decreto Legislativo243 11/10/2018MENCIONAArtigo 106 c/c Artigo 42, inciso V, alínea “e”, do Regimento Interno
Decreto Legislativo242 11/10/2018MENCIONAArtigo 106 c/c Artigo 42, inciso V, alínea “e”, do Regimento Interno
Decreto Legislativo241 11/10/2018MENCIONAArtigo 106 c/c Artigo 42, inciso V, alínea “e”, do Regimento Interno
Decreto Legislativo240 11/10/2018MENCIONAArtigo 106 c/c Artigo 42, inciso V, alínea “e”, do Regimento Interno
Decreto Legislativo239 11/10/2018MENCIONAArtigo 106 c/c Artigo 42, inciso V, alínea “e”, do Regimento Interno
Decreto Legislativo238 11/10/2018MENCIONAArtigo 106 c/c Artigo 42, inciso V, alínea “e”, do Regimento Interno
Decreto Legislativo237 11/10/2018MENCIONAArtigo 106 c/c Artigo 42, inciso V, alínea “e”, do Regimento Interno
Decreto Legislativo236 11/10/2018MENCIONAArtigo 106 c/c Artigo 42, inciso V, alínea “e”, do Regimento Interno
Decreto Legislativo235 11/10/2018MENCIONAArtigo 106 c/c Artigo 42, inciso V, alínea “e”, do Regimento Interno
Decreto Legislativo234 15/03/2018MENCIONAInciso XII, Art. 29 do Regimento Interno
Resolução171 12/09/2019ALTERAinciso I, do art. 46
Resolução171 12/09/2019ALTERAinciso II, do art. 101
Resolução171 12/09/2019ALTERAincisos V, VI, e o § 2°do art. 240
Resolução171 12/09/2019REVOGAinciso VIII, do § 1°, do artigo 240
Resolução170 29/08/2019MENCIONAart. 29, inciso V, do Regimento Interno
Resolução168 09/08/2018MENCIONAinciso V do art. 29
Resolução167 11/08/2017MENCIONAArt. 29, inciso v
Resolução166 29/06/2017ALTERAArt. 141
Resolução165 16/09/2016MENCIONA ART. 29, INCISO XII DO REGIMENTO INTERNO
Resolução164 11/08/2016MENCIONAART. 29, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO
Resolução163 24/02/2016MENCIONAART. 29, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO
Resolução162 10/11/2015MENCIONAArt. 22
Resolução161 30/09/2015MENCIONAART. 29, INCISO XII E ART. 99
Resolução160 10/08/2015MENCIONAArt. 29, Inciso V
Resolução158 14/08/2014MENCIONAArt. 29, Inciso V
Resolução157 12/06/2014MENCIONAArt. 29, Inciso XII e Art. 99
Resolução155 15/08/2013MENCIONA Artigo 29, Inciso V
Resolução153 08/07/2013MENCIONA Artigo 29, Inciso V
Resolução151 02/07/2012MENCIONAArt. 29, Inciso XII e Art. 99
Resolução143 31/05/2010MENCIONA
Resolução142 27/08/2009ALTERAART. 153
Resolução140 16/12/2008ALTERAart. 17
Resolução140 16/12/2008INCLUIIncluiu o § 1º e dá nova redação ao § 3º e renumera os §§ 1º, 2º, 3º e 4º
Resolução140 16/12/2008MENCIONAartigo 236, Inciso II
Resolução139 14/08/2008MENCIONAArt. 29, Inciso V
Resolução138 28/05/2008MENCIONAArt. 29, Inciso XII e Art. 99
Resolução137 16/03/2008MENCIONAart. 35, Incisos II e XIII do Regimento Interno
Resolução136 30/08/2007MENCIONAArt. 29, Inciso V
Resolução135 24/08/2007MENCIONAart. 35, Incisos II, XIII e XXXI / art. 29, Inciso XII
Resolução134 12/04/2007INCLUIparágrafo ao art. 153
Resolução133 10/01/2007MENCIONAArt. 35, Incisos II, XIII
Lei Ordinária1323 16/08/2019MENCIONARegimento interno
Resolução132 29/12/2006MENCIONAArt. 29, Inciso XII e 99
Resolução129 16/12/2005ALTERA§ 1 DO ART. 153
Lei Ordinária1167 16/10/2015MENCIONARegimento Interno
Lei Ordinária1166 16/10/2015MENCIONARegimento Interno