DETALHES DA NORMA

Resolução 124/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/12/2004
Ementa: ESTABELECE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica676 29/11/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária737 29/09/2005MENCIONAREGIMENTO INTERNO
Lei Ordinária737 29/09/2005MENCIONAREGIMENTO INTERNO
Lei Ordinária725 21/02/2005MENCIONAREGIMENTO INTERNO
Lei Ordinária725 21/02/2005MENCIONAREGIMENTO INTERNO
Resolução168 09/08/2018MENCIONAinciso V do art. 29
Resolução167 11/08/2017MENCIONAArt. 29, inciso v
Resolução166 29/06/2017ALTERAArt. 141
Resolução165 16/09/2016MENCIONA ART. 29, INCISO XII DO REGIMENTO INTERNO
Resolução164 11/08/2016MENCIONAART. 29, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO
Resolução163 24/02/2016MENCIONAART. 29, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO
Resolução162 10/11/2015MENCIONAArt. 22
Resolução161 30/09/2015MENCIONAART. 29, INCISO XII E ART. 99
Resolução160 10/08/2015MENCIONAArt. 29, Inciso V
Resolução158 14/08/2014MENCIONAArt. 29, Inciso V
Resolução157 12/06/2014MENCIONAArt. 29, Inciso XII e Art. 99
Resolução155 15/08/2013MENCIONA Artigo 29, Inciso V
Resolução153 08/07/2013MENCIONA Artigo 29, Inciso V
Resolução151 02/07/2012MENCIONAArt. 29, Inciso XII e Art. 99
Resolução143 31/05/2010MENCIONA
Resolução142 27/08/2009ALTERAART. 153
Resolução142 27/08/2009REVOGAArt. 153 e seus parágrafos 
Resolução140 16/12/2008ALTERAart. 17
Resolução140 16/12/2008INCLUIIncluiu o § 1º e dá nova redação ao § 3º e renumera os §§ 1º, 2º, 3º e 4º
Resolução140 16/12/2008MENCIONAartigo 236, Inciso II
Resolução139 14/08/2008MENCIONAArt. 29, Inciso V
Resolução138 28/05/2008MENCIONAArt. 29, Inciso XII e Art. 99
Resolução137 16/03/2008MENCIONAart. 35, Incisos II e XIII do Regimento Interno
Resolução136 30/08/2007MENCIONAArt. 29, Inciso V
Resolução135 24/08/2007MENCIONAart. 35, Incisos II, XIII e XXXI / art. 29, Inciso XII
Resolução134 12/04/2007INCLUIparágrafo ao art. 153
Resolução133 10/01/2007MENCIONAArt. 35, Incisos II, XIII
Resolução132 29/12/2006MENCIONAArt. 29, Inciso XII e 99
Decreto Legislativo129 27/02/2003ALTERA§1º do art. 153
Lei Ordinária1167 16/10/2015MENCIONARegimento Interno
Lei Ordinária1166 16/10/2015MENCIONARegimento Interno