DETALHES DA NORMA

Resolução 109/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/06/2001
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA RECUPERAÇÃO PÓS-CIRÚRGICA AO VEREADOR ANTONIO HENRIQUE FIOROTTI.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução91 16/12/1997MENCIONAART. 46, INCISO VI, ALINEA "C"

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui