DETALHES DA NORMA

Resolução 89/1997 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/08/1997
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução77 31/12/1991MENCIONAArt.33 Inciso IV DO REGIMENTO INTERNO

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui