DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 135/2003 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/2003
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITARANENSE AO SR DR. FERNANDO ZARDINI ANTÔNIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui