DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 86/1995 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/08/1995
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITARANENSE AO SR. DR. MAX DE FREITAS MAURO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui