DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 79/1995 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/08/1995
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITARANENSE AO SR. SOLON SOREANO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui