DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 78/1995 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/08/1995
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITARANENSE AO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA, 3º SARGENTO DA PM.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui