DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 77/1995 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/08/1995
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITARANENSE AO SR. DR. BRAZ ADOLPHO ARRIVABENE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui