DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 75/1995 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/01/1995
Ementa: FICA O SR. GERALDO ANTÔNIO DAL`COL A DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE 02-01-95 A 31-12-96.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui