DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 27/1967 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/10/1967
Ementa: É declarado de utilidade pública o “FLAMENGO FUTEBOL CLUBE” da Cidade de Itarana.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui