DETALHES DA NORMA

Resolução 134/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/04/2007
Ementa: INCLUI PARÁGRAFO E RENUERA OS DEMAIS PARÁGRAFOS DO ART. 153 DA RESOLUÇÃO Nº 1224/2004 - REGIMENTO INTERNO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução124 09/12/2004INCLUIparágrafo ao art. 153

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui