DETALHES DA NORMA

Resolução 108/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/02/2001
Ementa: AUTORIZQA O PRESIDENTE DA CMI/ES A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O TÉCNICO PARA ASSUNTOS DE MEIO AMBIENTE DO LEGILATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução91 16/12/1997MENCIONAART. 33, INCISO I c/c O ART. 39, INCISO XXX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui