DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 196/2008


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/03/2008
Ementa: Concede Título honorário de "Cidadão Itaranense"

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui