DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 201/2008


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/04/2008
Ementa: Concede Título honorário de ´Cidadão Itaranense´

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui