DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 205/2008


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/2008
Ementa: Dispõe sobre a devolução de saldo de caixa do Legislativo à Prefeitrua Municipal de Itarana/ ES

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui