DETALHES DA NORMA

Resolução 138/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 28/05/2008
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA, O VEREADOR, A VEREADORA, O PROCURADOR GERAL, O TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DEMAIS SERVIDORES FARÁ JUS À PERCEPÇÃO DE DIÁRIAS, SEGUNDO AS DISPOSIÇÕES DESTA RESOLUÇÃO E OBSERVADOS OS VALORES CONSIGNADOS NO SEU ANEXO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução124 09/12/2004MENCIONAArt. 29, Inciso XII e Art. 99
Lei Orgânica676 29/11/2002MENCIONAArtigo 34, Inciso II

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução157 12/06/2014REVOGA TOTALMENTE
Resolução151 02/07/2012REVOGA TOTALMENTE