DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 204/2008 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/05/2008
Ementa: ‘Dispõe sobre a Aprovação de Contas do Município de Itarana, Estado do Espirito Santo, no exercício de 2006.”

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui