DETALHES DA NORMA

Resolução 140/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/2008
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, INCLUI § 1º E RENUMERA OS §§ 1º, 2º, 3º E 4º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 124/04) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução124 09/12/2004ALTERAart. 17
Resolução124 09/12/2004INCLUIIncluiu o § 1º e dá nova redação ao § 3º e renumera os §§ 1º, 2º, 3º e 4º
Resolução124 09/12/2004MENCIONAartigo 236, Inciso II

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui