DETALHES DA NORMA

Resolução 142/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/08/2009
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 153 DA RESOLUÇÃO Nº 124/2004 (REGIMENTO INTERNO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução129 16/12/2005REVOGA TOTALMENTE
Resolução124 09/12/2004ALTERAART. 153

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui