DETALHES DA NORMA

Resolução 143/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/05/2010
Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE- DE ITARANA, ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução124 09/12/2004MENCIONA
Resolução91 16/12/1997MENCIONAART. 28

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui