DETALHES DA NORMA

Resolução 155/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução124 09/12/2004MENCIONA Artigo 29, Inciso V
Lei Orgânica676 29/11/2002MENCIONAArtigo 22, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui