DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 391/1992 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 16/12/1992
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 380/91, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária380 17/12/1991ALTERAPARAGRAFO 1º DO ART. 4º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária449 21/12/1994REVOGA TOTALMENTE