Ir para o conteúdo
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Estatísticas
CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES
Legislação Online
Consulta Avançada
Por Espécie Normativa
Por Tema
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
Melhore sua busca
DETALHES DA NORMA
Lei Ordinária 391/1992
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
Situação:
Revogada
Data do Ato:
16/12/1992
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 380/91, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remissão Ativa
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Lei Ordinária
380
17/12/1991
ALTERA
PARAGRAFO 1º DO ART. 4º
Remissão Passiva
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Lei Ordinária
449
21/12/1994
REVOGA TOTALMENTE