DETALHES DA NORMA

Resolução 64/1989 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/10/1989
Ementa: DE ACORDO COM O INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CAPÍTULO VII, FICA CONSIDERADO DE “NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”, O PERÍODO E OS TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITARANA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui