DETALHES DA NORMA

Resolução 157/2014 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/06/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução151 02/07/2012MENCIONA
Resolução151 02/07/2012REVOGA TOTALMENTE
Resolução138 28/05/2008REVOGA TOTALMENTE
Resolução124 09/12/2004MENCIONAArt. 29, Inciso XII e Art. 99

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui