DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.019/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/08/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO PARA O CERTAME "ACENDA UMA BOA IDEIA, INDIQUE UM TÍTULO PARA O PROJETO QUE VISA INFORMAR E COMBATER O USO DO CRACK NO MUNICÍPIO DE ITARANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui