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CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES
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DETALHES DA NORMA
Resolução 160/2015
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
Situação:
Em Vigor
Data do Ato:
10/08/2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remissão Ativa
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Lei Ordinária
1184
18/12/2015
MENCIONA
Exercício financeiro de 2016
Resolução
124
09/12/2004
MENCIONA
Art. 29, Inciso V
Lei Orgânica
676
29/11/2002
MENCIONA
Artigo 22, Inciso III
Remissão Passiva
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Não possui