DETALHES DA NORMA

Resolução 160/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/08/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1184 18/12/2015MENCIONAExercício financeiro de 2016
Resolução124 09/12/2004MENCIONAArt. 29, Inciso V
Lei Orgânica676 29/11/2002MENCIONAArtigo 22, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui