DETALHES DA NORMA

Resolução 163/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/02/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO VEREADOR LAUDELINO GRUNEWALD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução124 09/12/2004MENCIONAART. 29, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui