Ir para o conteúdo
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Estatísticas
CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES
Legislação Online
Consulta Avançada
Por Espécie Normativa
Por Tema
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
Melhore sua busca
DETALHES DA NORMA
Decreto Legislativo 227/2016
NORMA ORIGINAL
Situação:
Em Vigor
Data do Ato:
13/04/2016
Ementa:
''Dispõe sobre a devolução de saldo de caixa do Legislativo à Prefeitura Municipal · de I1arana/ES".
Remissão Ativa
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Não possui
Remissão Passiva
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Não possui