DETALHES DA NORMA

Resolução 162/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/11/2015
Ementa: MODIFICA E REVOGA OS ARTIGOS 1° E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 154/2013 E REVOGA AS RESOLUÇÕES NºS 156/201 E 159/2014.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução159 03/11/2014REVOGA TOTALMENTE
Resolução156 25/11/2013REVOGA TOTALMENTE
Resolução154 08/07/2013ALTERAArts. 1º e 3º
Resolução154 08/07/2013MENCIONAArts. 1º e 3º
Resolução124 09/12/2004MENCIONAArt. 22

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui