DETALHES DA NORMA

Resolução 164/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/08/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução124 09/12/2004MENCIONAART. 29, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO
Lei Orgânica676 29/11/2002MENCIONAArtigo 22, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui