DETALHES DA NORMA

Resolução 165/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/09/2016
Ementa: MODIFICA O TEXTO LEGAL DAS RESOLUÇÕES Nº 153/2013 e 154/2013.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução154 08/07/2013MENCIONA
Resolução124 09/12/2004MENCIONA ART. 29, INCISO XII DO REGIMENTO INTERNO

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui