DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.166/2015 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/10/2015
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE ITARANA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução124 09/12/2004MENCIONARegimento Interno

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui