DETALHES DA NORMA

Resolução 166/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 29/06/2017
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 141 DA RESOLUÇÃO Nº 124 DE 09/12/2004 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução124 09/12/2004ALTERAArt. 141

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui