DETALHES DA NORMA

Emendas à Lei Orgânica 09/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 22/03/2017
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica676 29/11/2002MENCIONAinciso IX do art.84 e o IV do art. 112
Lei Orgânica676 29/11/2002ALTERAinciso IX do art. 84 ; IV do art. 112

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui