DETALHES DA NORMA

Resolução 167/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/08/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução124 09/12/2004MENCIONAArt. 29, inciso v
Lei Orgânica676 29/11/2002MENCIONAArt. 22, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui