DETALHES DA NORMA

Resolução 151/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 02/07/2012
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA, OS VEREADORES, O ASSESSOR JURÍDICO, O TÉCNICO EM CONTABILIDADE, O CONTROLADOR INTERNO E OS DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, QUE SE DESLOCAR A SERVIÇO OU PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO, CURSO OU CONGRESSO, DA LOCALIDADE ONDE TEM EXERCÍCIO PARA OUTRO LOCAL DO TERRITÓRIO NACIONAL, FARÁ JUS À PERCEPÇÃO DE DIÁRIAS, SEGUNDO AS DISPOSIÇÕES DESTA RESOLUÇÃO E OBSERVADOS OS VALORES CONSIGNADOS NO SEU ANEXO ÚNICO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução138 28/05/2008REVOGA TOTALMENTE
Resolução124 09/12/2004MENCIONAArt. 29, Inciso XII e Art. 99
Lei Orgânica676 29/11/2002MENCIONAArtigo 34, Inciso II

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução157 12/06/2014MENCIONA
Resolução157 12/06/2014REVOGA TOTALMENTE