DETALHES DA NORMA

Resolução 139/2008 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/08/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução124 09/12/2004MENCIONAArt. 29, Inciso V
Lei Orgânica676 29/11/2002MENCIONAArtigo 22, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui