DETALHES DA NORMA

Resolução 168/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 09/08/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução124 09/12/2004MENCIONAinciso V do art. 29
Lei Orgânica676 29/11/2002MENCIONAinciso III do art. 22

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui