DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 239/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/10/2018
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ITARANENSE

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 7/2018

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução124 09/12/2004MENCIONAArtigo 106 c/c Artigo 42, inciso V, alínea “e”, do Regimento Interno

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui